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Política de Segurança Democrática no Estado Social de Direito (in Portuguese)
Julian Alfredo Borbón Torres
Synopsis "Política de Segurança Democrática no Estado Social de Direito (in Portuguese)"
Análise da Política de Defesa e Segurança Democrática (doravante denominada PDSD) de 2002 a 2010, estabelecendo sua origem, conteúdo ideológico e aplicação em relação à ordem pública e à convivência pacífica, especificando a correlação existente e o grau de adequação em relação aos elementos jurídico-constitucionais do Estado Social de Direito (doravante denominado ESD). Antes da implementação, vigência e continuidade do PDSD, apesar da aprovação de um importante sector da população colombiana, foram levantadas sérias dúvidas quanto ao seu carácter, configuração, eficácia e resultados obtidos em termos de proteção dos direitos humanos, gerando todo um debate em torno das execuções extrajudiciais, deslocações forçadas, desaparecimentos forçados, torturas, massacres, entre outros; Tudo isto nos leva a questionar se o PDSD corresponde efetivamente ao modelo de ESD estabelecido na Constituição Política de 1991.