Crime e Punição no Direito Penal Militar da Rússia nos Séculos Xviii-Xx: Caracterização e Análise Detalhada das Disposições de Direito Penal Militar (in Portuguese)
Crime e Punição no Direito Penal Militar da Rússia nos Séculos Xviii-Xx: Caracterização e Análise Detalhada das Disposições de Direito Penal Militar (in Portuguese)
Crime e Punição no Direito Penal Militar da Rússia nos Séculos Xviii-Xx: Caracterização e Análise Detalhada das Disposições de Direito Penal Militar (in Portuguese) - Tatiana Sukhondyaeva
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Crime e Punição no Direito Penal Militar da Rússia nos Séculos Xviii-Xx: Caracterização e Análise Detalhada das Disposições de Direito Penal Militar (in Portuguese)
Tatiana Sukhondyaeva
Synopsis "Crime e Punição no Direito Penal Militar da Rússia nos Séculos Xviii-Xx: Caracterização e Análise Detalhada das Disposições de Direito Penal Militar (in Portuguese)"
A legislação militar-criminal apareceu na Rússia no século XVIII sob Pedro o Grande, e em períodos posteriores da história foi sujeita a sérias alterações. Novas formas legislativas e tipos de crimes anteriormente desconhecidos surgiram, o sistema de punições tornou-se mais complexo. Este estudo apresenta o conceito do autor do desenvolvimento da legislação penal militar russa como um sistema aberto, o que lhe permitiu manter a estabilidade ao longo do século XVIII - início do século XX. A fim de estudar as alterações quantitativas e qualitativas na análise das normas, utilizámos métodos de análise matemática e de frequência, que foram aplicados pela primeira vez nos trabalhos deste tipo. O estudo fornece uma base para um estudo mais aprofundado do assunto e pode também servir como ponto de partida para a formação de uma legislação moderna em matéria de crimes militares na Rússia. Este trabalho atrairá a atenção de todos os interessados na história do Estado e do direito, estudantes e pós-graduados de direito e departamentos de história das universidades, legisladores.