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Presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal: Mudanças de paradigmas (in Portuguese)
Liziero, Leonam ; Quirino, Tainara
Synopsis "Presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal: Mudanças de paradigmas (in Portuguese)"
Desde o ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal suscitou em sede jurisprudencial mudança de paradigmas acerca do princípio constitucional da presunção da inocência, relativizando-o de acordo com casos concretos e emblemáticos, conforme será tratado. Nesses casos, os membros do STF tentaram demonstrar que o entendimento havia sido sedimentado, criando uma pacificidade momentânea de entendimento. Ocorre que, esses entendimentos ditos pacíficos pelo STF, foram alterados por vários anos: 2009, fevereiro de 2016, outubro de 2016, novembro de 2016 e 2018.A partir do livro Entre Hidra e Hércules, do autor Marcelo Neves, é tentado explicar com base no denso arcabouço teórico, a possiblidade ou não de adequação e relativização de princípios e regras para que se chegue a uma solução concreta palpável, justificável, justa e cabível.Toda discussão ocorre em razão de o STF não promover, aos olhos dos impetrantes dos Habeas Corpus conhecidos que serão citados ao longo do escrito, a segurança jurídica necessária, utilizando argumentos que não são válidos do ponto de vista jurídico-constitucional, inviabilizando, inclusive, a ampla defesa e contraditório.
