Name: A Teoria da Perda de uma Chance e a Atividade Médica: Critérios de Aplicação da Perda de uma Chance ao Erro Médico na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Price: 58.11 GBP
Availability: InStock
Author: Kevin De Carvalho Rozza; Claudia Regina Althoff Figueiredo
ISBN: 9786202803854

portada A Teoria da Perda de uma Chance e a Atividade Médica: Critérios de Aplicação da Perda de uma Chance ao Erro Médico na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça

Type

Physical Book

Author

Kevin De Carvalho Rozza; Claudia Regina Althoff Figueiredo

Format

Paperback

ISBN13

9786202803854

Synopsis "A Teoria da Perda de uma Chance e a Atividade Médica: Critérios de Aplicação da Perda de uma Chance ao Erro Médico na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça"

O presente trabalho, vencedor do prêmio de melhor monografia do Curso de Direito da UNIVALI de Balneário Camboriú, tem como objeto a análise jurisprudencial, de 2009 até 2019, do Superior Tribunal de Justiça para entender os critérios de aplicação do instituto da perda de uma chance ao erro médico. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica indutiva, sendo que o trabalho se divide em três capítulos. Esse trabalho também tem como objetivo geral analisar a aplicabilidade da responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance ao erro médico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Assim, os objetivos específicos são: a) analisar de modo amplo os elementos e tipos de responsabilização civil predominantes no ordenamento jurídico; b) contextualizar a natureza jurídica do direito à saúde, bem como os direitos de personalidade, no viés civil constitucional; c) explicar como é a responsabilidade civil aplicada aos médicos, bem como qual é a obrigação desses profissionais; d) apresentar a jurisprudência (2009 até 2019) do STJ para constatar como se dá a aplicação do instituto da perda de uma chance ao erro médico.