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Arrecadação na Sub-Bacia do rio Alto Piranhas: Uma Análise da Cobrança Pelo uso da Água Bruta (in Portuguese)
Rozângela Lopes de Sousa, Francisca
Synopsis "Arrecadação na Sub-Bacia do rio Alto Piranhas: Uma Análise da Cobrança Pelo uso da Água Bruta (in Portuguese)"
Através da cobrança pelo uso da água bruta, foi feita uma análise da arrecadação na sub-bacia do Alto Piranhas no estado da Paraíba, adotando um modelo de cobrança que considerasse as peculiaridades da região. Após o levantamento dos principais modelos dispostos na literatura e por ser uma sub-bacia gerenciada pela esfera federal, observou-se que o modelo adotado pelo Rio São Francisco é o que mais se aproximou da realidade da região estudada. Assim foram idealizados e simulados os Cenários I e II, considerando as demandas atuais e futuras. Dessa forma, estes cenários possuem critérios de valores que podem ou não variar conforme os valores atribuídos, e dependem da componente (captação, consumo, lançamento e transposição), da classe de enquadramento (CONAMA, 375/05) e de outros elementos que também dependem do modelo a ser escolhido. Este trabalho faz uma alerta sobre a urgência da implementação do instrumento da cobrança e o quanto está deixando de arrecadar, de modo que tais recursos poderiam proporcionar melhorias na sub-bacia estudada.