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Controle de Constitucionalidade Para Universitários: Noções Gerais
Felipe Alvarez Dos Santos
Synopsis "Controle de Constitucionalidade Para Universitários: Noções Gerais"
O controle de constitucionalidade é tido como importante assunto no que diz respeito ao Direito Constitucional, sendo imprescindível seu conhecimento para aqueles que desejam um dia atuarem na seara Constitucional. Diante da pergunta “por que é necessário controlar uma Constituição?” nasceu o interesse em se aprofundar no estudo desse tema. A presente pesquisa tem como objetivo principal trazer a conhecimento do povo, seja do meio jurídico ou leigo, de forma clara, os principais conceitos relacionados ao controle de constitucionalidade; além disso, visa apresentar as principais características das ações processuais em matéria de controle de constitucionalidade.