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Direitos Fundamentais na Sociedade Complexa
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
Synopsis "Direitos Fundamentais na Sociedade Complexa"
Os Direitos Fundamentais na sociedade complexa perpassam pela cidadania em sentido material. Haja vista os valores e princípios constitucionais são pensados e interpretados à luz da dialética social e seu valor-fonte a dignidade da pessoa humana. O neoconstitucionalismo ampliou a percepção do conjunto de bens jurídicos construídos pelo cidadão em sociedade no século XXI, a partir da função social do Direito. Assim, a realização da vida boa se dá num ambiente de tensões, paradoxos, desigualdades, e ao mesmo tempo de busca por justiça, igualdade, liberdade, segurança. As relações subjetivo-interpessoais e institucionais passam a ser pautadas pela ética como campo político, dialógico, participativo em rede, nas ruas, nas manifestações, nas urnas. São Paulo no cenário das megalópoles vive o embate entre a concepção desenvolvimentista e a função social da cidade. O Leviatã acostumado a arrecadar sem oferecer serviços de qualidade à população é colocado em xeque. O cidadão, vislumbra reconhecimento, transparência, ética na gestão, mobilidade urbana, educação de qualidade, acesso às oportunidades, soluções alternativas na solução de conflitos, acesso à justiça.
