Evolu § £o do Direito Saude Publica no Brasil - Jose Pianco Da Silva. P,Jose Pianco Da Silva. P
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Evolu § £o do Direito Saude Publica no Brasil
Jose Pianco Da Silva. P,Jose Pianco Da Silva. P
Synopsis "Evolu § £o do Direito Saude Publica no Brasil"
No livro, o autor apresenta os fundamentos do direito á saúde e sua evolu § úohistórica, até os dias atuais. Para tanto, trás a no § úo de eficácia dos direitosfundamentais, tendo o direito á saúde como um direito mínimo existencial queo Estado deva fornecer a todo e qualquer cidad úo.No discorrer da obra, s úo abordadas quest µes relacionadas á Análise Econ ´micado Direito, bem como, em linhas gerias, os diversos impactos financeiros doservi §o público da saúde no país.A atua § úo do Estado neste tema também é versada, em especial, commergulhos na responsabilidade do poder público em prestar o servi §o publico ásaúde, a quem a Constitui § úo Federal depositou o seu maior grau de interesse,que foi o de preservar minimamente a dignidade das pessoas, valor este,elevado na Constitui § úo brasileira, ao grau de um dos pilares da RepúblicaFederativa do Brasil.Por fim, o autor traz a evolu § úo história da justi §a gratuita no país, enfatiza opapel da Defensoria Pública nas demandas relacionadas a saúde, sem perder devista o principal motivo da exist ªncia do Direito, que é o de diminuir adesigualdade social, com a pretens úo de fazer justi §a, tendo, como norteprincipal, a exist ªncia digna do ser humano, considerando este um fator quedeve nortear o implemento, abstrata e concretamente, de quaisquer políticaspúblicas
