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O Silêncio do Barulho: Poluição Sonora na "Porta" da Amazônia e a Ofensa ao Direito à Moradia
ConceiÇÃO Alves
Synopsis "O Silêncio do Barulho: Poluição Sonora na "Porta" da Amazônia e a Ofensa ao Direito à Moradia"
Este livro é resultado de pesquisa em Mestrado em Direitos Fundamentais, que buscou identificar se a efetividade do Direito fundamental à moradia pode estar sendo comprometida pela poluição sonora em Belém do Pará, cidade "porta" da Amazônia. O objetivo é demonstrar o quanto esse dano ambiental tem repercussão na qualidade de vida e moradia. A originalidade do estudo encontra-se em apurar fatos encobertos por uma pseudo tolerância que a capital paraense teria com esse agente danoso, o qual perpassa sem deixar vestígios materiais e, portanto, tem difícil apuração. Daí a elaboração de um título ambíguo e contraditório, a fim de ressaltar o dano da poluição sonora atuando junto ao Direito fundamental à moradia, correlação esta por vezes não observada, pela forma dissimulada que se constitui. As descobertas levam ao entendimento de que a poluição sonora é um problema recorrente nessa parte da Amazônia e acaba por fragilizar o efetivo exercício do Direito à moradia, em sua real acepção de lugar de proteção; acolhida da entidade familiar; de intimidade e privacidade; onde deve haver o mínimo de salubridade e conforto para garantir a sobrevivência digna.
