A Coisa Julgada Sobre Quest £o em Beneficio de te - Veiga Chaves,Veiga Chaves
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A Coisa Julgada Sobre Quest £o em Beneficio de te
Veiga Chaves,Veiga Chaves
Synopsis "A Coisa Julgada Sobre Quest £o em Beneficio de te"
O Código de Processo Civil de 2015 nasceu com uma promessa: permitir uma tutela jurisdicional mais adequada e efetiva. O art. 503, §§ 1 e 2, do CPC promoveu a amplia § úo dos limites objetivos da coisa julgada. Além dos limites objetivos, também os limites subjetivos foram objeto de altera § úo substancial. O art. 506 enuncia que a coisa julgada n úo prejudicará terceiros, silenciando sobre a possibilidade de benefício. Ao assentar que a coisa julgada apenas n úo prejudicará terceiros, o CPC em vigor deixa aberta a possibilidade, já reconhecida por diversos julgados, de que a res judicata possa beneficiá-los. ‰ sobre essa difícil temática que o livro se dedica. O tema t úo vasto e árduo suscita uma série de discuss µes teóricas e práticas. Em A Coisa Julgada sobre Quest úo em Benefício de Terceiros, Guilherme Veiga as enfrenta com solidez e profundidade, mantendo os olhos fixos na prática. A ci ªncia jurídica, sobretudo a processual, n úo pode descurar dos aspectos práticos, do cotidiano forense, sob pena de se converter em exercício intelectual infértil. A experi ªncia do autor na advocacia permite o apontamento de solu § µes adequadas para problemas teóricos intrincados. O autor n úo deixa de tomar posi § úo mesmo diante dos temas mais difíceis, resgatando a voca § úo da ci ªncia jurídica para a resolu § úo de problemas, para permitir uma tutela jurisdicional mais adequada e efetiva.
