A obra tem como objetivo questionar o status social negativo e a rotula § úo do indivíduo racializado pelo sistema penal e sua compatibilidade com a ótica constitucional do Estado Democrático de Direito no Brasil contempor óneo. O escopo principal foi o de aferir como a seletividade marcadamente racial se construiu historicamente no Brasil e se tal prática é consent ónea com o paradigma constitucional a ser observado na contemporaneidade. Em seu aspecto teórico, a pesquisa aborda inicialmente o passado escravocrata brasileiro e a nega § úo de perspectivas de pessoa ao sujeito racializado e escravizado. Em seu desenvolvimento, o trabalho busca definir a trajetória da din ómica racial no Brasil e a manuten § úo da hegemonia dos grupos raciais dominantes por meio de meta-discursos que se pretendem legitimadores.No ponto, abordou-se a transmiss úo da quest úo racial para o campo da criminologia e a transforma § úo do sujeito racializado na figura do crime por excel ªncia e de um mal a ser neutralizado. No mesmo ensejo, tratou-se de propostas teóricas de neutraliza § úo seletiva, em especial a do Direito Penal do Inimigo, de G ¼nter Jakobs, e seus desdobramentos no ómbito social e criminológico. Enfim, buscou-se demonstrar a incompatibilidade de um Direito Penal de inimigo com o Estado de Direito, como também o desalinho constitucional da ado § úo de critérios discriminatórios na elei § úo desse inimigo.
