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A Faixa de Fronteira e o Direito Internacional
Andreia Batista; Barbara Brito; Daguinete Brito
Synopsis "A Faixa de Fronteira e o Direito Internacional"
O Estado do Amapá tem como uma de suas características o isolamento terrestre com o restante do Brasil, tendo sua integração somente com o Platô das Guianas, via Ponte Binacional. A ponte foi construída sobre o Rio Oiapoque, limite natural entre Amapá e Guiana Francesa, e inaugurada no final de 2015, sua construção é um dos desdobramentos da assinatura do Acordo-Quadro de 1996, ratificado pelo Brasil em 1997, mesmo após sua ratificação a região fronteiriça do Amapá e Guiana Francesa permanece com conflitos de diversas ordens e magnitudes, não havendo mudanças na rotina das pessoas. Esta obra foi dividida em três capítulos; O primeiro, contextualizou o processo de definição da fronteira internacional amapaense; O segundo, procurou conceituar a importância dos Tratados Internacionais e suas influencias nas relações dos Estados e da sociedade, O terceiro capítulo teve a finalidade de expor e avaliar o Acordo-Quadro assinado entre o Brasil e França em 1996 e ratificado pelo Brasil em 1997. Esta é uma obra cuja relevância e utilização não devem se restringir somente aos estudiosos das Relações Internacionais e da Área Jurídica e sim a um público em geral.
