A Forma § £o Territorial dos Povos Indigenas no b - Monique Machado Simoes E
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A Forma § £o Territorial dos Povos Indigenas no b
Monique Machado Simoes E
Synopsis "A Forma § £o Territorial dos Povos Indigenas no b"
O presente livro teve como objetivo analisar os povos indígenas no processo da forma § úo política e histórica dos territórios e das suas territorialidades no Brasil império. Essa nova leitura emerge da necessidade de uma renova § úo de horizontes a partir de novas perspectivas, com olhares voltados para um mesmo lapso temporal, entretanto, vislumbrando óticas que estiveram obscurecidas. A época a ser explorada decorre do período imperial brasileiro, quando tivemos a outorga da nossa primeira Constitui § úo, em 1824, tendo sido a de maior tempo de vig ªncia na história do Brasil, vigorando até 1889. Os elementos que justificaram a pesquisa referiram-se á constata § úo de um olhar para o período do Brasil império que perpetue uma ruptura com as contínuas (des)constru § µes que ignoram, pormenorizam ou excluem os povos indígenas na invas úo dos seus territórios e na desconstru § úo de suas territorialidades; que possibilite a constitui § úo histórica os elencando como sujeitos, reconhecendo a nega § úo da sua inser § úo na participa § úo política, por meio da constitui § úo, legisla § µes, decretos, regulamentos, dentre outros, que propiciem olhares aos povos que s úo os originários dessa terra, os respeitando e considerando todas as suas dinamicidades, complexidades e potencialidades. A escolha do período imperial justifica-se por ser o início da constru § úo do Estado e a forma § úo identitária brasileira, sendo a Constitui § úo um dos pilares para essa consolida § úo, bem como a delimitadora dos acessos/afastamentos a uma amplia § úo da participa § úo política. O estudo conta com uma abordagem qualitativa, sendo desenvolvido por meio da pesquisa bibliográfica. Faz-se preciso ressaltar entre aqueles que constroem a ci ªncia do direito a import óncia da observ óncia dos fatos passados, para dimensionar a perpetuidade de algumas desigualdades que ainda persistem em contextos atuais, pois o imaginário criado é atemporal e a sua mera reprodu § úo há que atentar-se para as conjunturas que o criaram.
