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portada A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (in Portuguese)
Type
Physical Book
Author
Publisher
Language
Portuguese
Pages
156
Format
Paperback
Dimensions
22.9 x 15.2 x 0.9 cm
Weight
0.24 kg.
ISBN13
9786202187817
Categories

A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (in Portuguese)

José Quirino Bisneto (Author) · Novas Edicoes Academicas · Paperback

A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (in Portuguese) - Quirino Bisneto, José

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Synopsis "A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (in Portuguese)"

O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à ação rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em consideração a transição legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, são apresentadas noções fundamentais acerca da desestabilização no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da ação rescisória - valores e princípios responsáveis pela conformação das regras de desestabilização -; objeto da ação rescisória - quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisório-; fundamentos para desestabilização - quais hipóteses autorizam a quebra da estabilidade -; e, por último, limites temporais para desestabilização - até quando deve uma estabilidade processual perdurar.

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