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A Responsabilidade do pai Biológico Frente a Paternidade Sócio Afetiva
Anderson Hening
Synopsis "A Responsabilidade do pai Biológico Frente a Paternidade Sócio Afetiva"
O presente trabalho pretende analisar o Recurso Extraordinário nº 898.060, do Supremo Tribunal Federal a fim de vislumbrar a preponderância da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica e seus efeitos. Diante disto, será analisado o instituto da família e suas concepções de acordo com cada momento histórico cultural, vislumbrando suas peculiaridades diante do texto constitucional e civil. Serão abordado os conceitos de família de acordo com o texto constitucional e suas modificações em cada período histórico. Outrossim, vislumbra os direitos conquistados pelos afetos no decorrer da mudança de cada Constituição até a atual, bem como as conquistas também elencadas no Código Civil de 2002. Também estarão em análise as concepções atuais das instituições de famílias e os seus reflexos no campo do direito de família bem como na esfera sucessória. A partir da doutrina e da jurisprudência atual será demostrado o entendimento acerca da responsabilidade do pai biológico e do socioafetivo.
