Autocomposi § £o na Execu § £o por Quantia Certa c - Da Silva Moreira >
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Autocomposi § £o na Execu § £o por Quantia Certa c
Da Silva Moreira >
Synopsis "Autocomposi § £o na Execu § £o por Quantia Certa c"
O livro versa sobre a Autocomposi § úo na Execu § úo por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém aberturas que est úo previstas de forma assistemática na legisla § úo, que permitem, inclusive, a realiza § úo de acordos na fase executiva. N úo bastasse o incentivo á solu § úo consensual de conflitos pelo CPC/2015, o diploma processual, n úo obstante, permitir a realiza § úo de acordos para cumprimento diferenciado da obriga § úo também autoriza a flexibilidade procedimental, de fundamental import óncia na execu § úo que costumeiramente se conduz por regras mais rígidas. A partir da adapta § úo dos atos executivos á vontade das partes, torna-se possível alcan §ar o direito material perseguido por via diversa da tradicionalmente ofertada aos envolvidos. Nesse sentido, o incentivo á autocomposi § úo, combinada com a mudan §a de postura das partes e a flexibiliza § úo das técnicas, diante da dificuldade do pagamento, podem conduzir ao alcance de uma forma mais efetiva e célere de satisfa § úo da obriga § úo traduzida em um título, considerando, sobretudo, as possibilidades e a situa § úo fática dos jurisdicionados nesta fase procedimental objeto da obra.
