Cadastro Multifinalitario e Regulariza § £o Fundi - Boerner Junior
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Cadastro Multifinalitario e Regulariza § £o Fundi
Boerner Junior
Synopsis "Cadastro Multifinalitario e Regulariza § £o Fundi"
A diversidade de enclaves prósperos ao lado de assentamentos humanos informais na maci §a maioria dos espa §os urbanos denuncia uma colossal inaptid úo da sociedade brasileira em sua capacidade de criar, respeitar e disponibilizar direitos formais de propriedade a todos seus cidad úos.Os programas de regulariza § úo fundiária de interesse social voltados aos assentamentos informais que privilegiam instrumentos de titula § úo defectiva a despeito de transfer ªncia plena de domínio aos seus beneficiários, sob a presumibilidade da necessidade perene de tutela estatal como condi § úo para a inalterabilidade ocupacional nessas áreas de interven § úo, est úo fadados ao fracasso e á solu § úo de continuidade em raz úo das insuscetibilidades e da incapacidade estatal de monitoramento permanente.Nesse livro, o Autor analisa o cadastro técnico multifinalitário de Belém do Pará (CTM Belém) enquanto instrumento de gest úo territorial e sua utiliza § úo no Programa Ch úo Legal desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Administra § úo da rea Metropolitana de Belém (Codem) nas áreas de interven § úo, pesquisa empírica cujos resultados permitiram avaliar a sua import óncia comoferramenta fundamental de planejamento urbano, servindo de referencial para ado § úo por todos os municípios brasileiros.A utiliza § úo de geotecnologias para a concretiza § úo de bases cadastrais atualizadas operadas em sistemas de informa § µes georreferenciadas com a imbrica § úo plena e chaveamento comum com o sistema registral imobiliário eletr ´nico proporciona a consolida § úo de um robusto sistema formal de propriedade com possibilidades efetivas de eleva § úo dos padr µes socioecon ´micos e combate á pobreza.Leitura obrigatória para quem deseja pensar fora da redoma de vidro!
