Consorcio de Empregadores - Da Silva Tomaz,Da Silva Tomaz
Out of Stock
We'll email you when the book is available again
Consorcio de Empregadores
Da Silva Tomaz,Da Silva Tomaz
Synopsis "Consorcio de Empregadores"
No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utiliza § úo da m úo-de-obra temporária na agricultura tem aumentado a informalidade quanto aos trabalhadores rurais, tanto nos tratos culturais quanto na colheita. Alegam os empresários ser difícil o cumprimento da legisla § úo trabalhista na atividade agrícola, tendo em vista o curto prazo de dura § úo da rela § úo empregatícia, que onerando o custo de produ § úo e n úo satisfaz os anseios dos trabalhadores. Quanto ao custo de produ § úo, deve ser levado em considera § úo o custo-benefício no óngulo econ ´mico, além da obrigatoriedade de ser observada a legalidade jurídica. A contrata § úo permanente e direta de trabalhadores tornou-se muito difícil para os produtores agrícolas em raz úo dos elevados encargos trabalhistas e da própria din ómica do trabalho rural, que oscila nos períodos de safra e entressafra. Essa dificuldade fica mais evidente no caso dos pequenos produtores. Na contrata § úo coletiva existe uma maior seguran §a jurídica, pois, com a concretiza § úo do consórcio, a presen §a de terceiros na rela § úo entre patr úo e empregado é eliminada, afastando-se, desta forma, as possibilidades de reclama § µes trabalhistas, muito comuns nos processos de terceiriza § úo.A redu § úo dos custos de contrata § úo e da formaliza § úo do contrato de trabalho tem sido apontada como outra vantagem deste sistema. Do ponto de vista dos trabalhadores, o consórcio de empregadores rurais oferece também uma maior seguran §a jurídica, principalmente no que se refere á manuten § úo dos seus direitos trabalhistas.De todo o exposto, verifica-se que a ado § úo do Consórcio de Empregadores se apresenta como a forma mais segura, do ponto de vista jurídico e econ ´mico, para a contrata § úo da m úo-de-obra necessária ao empreendimento rural nos períodos de curta dura § úo.
