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Constituinte Municipal no Jornal: O Processo de Elaboração da lei Orgânica de Aracaju (in Portuguese)
Cleverton Costa Silva
Synopsis "Constituinte Municipal no Jornal: O Processo de Elaboração da lei Orgânica de Aracaju (in Portuguese)"
Esta obra é fruto de um estudo sistemático que teve como bases artigos, notas, editoriais e manchetes sobre o processo de elaboração da Lei Orgânica do Município de Aracaju/SE, identificados ao longo de 80 edições do Jornal Gazeta de Sergipe, compreendendo o período de outubro de 1989 e abril de 1990. A partir destes textos encontrados no jornal, foi possível compreender a dinâmica de organização dos trabalhos, bastidores do parlamento, os interesses e causas defendidas por comunidades e por seus representantes eleitos, além de fatos inusitados como as limitações financeiras do poder público municipal, que se refletiam na falta de materiais como papel até a ameaça de despejo dos(as) vereadores(as) da Sede do Legislativo, que estava com aluguéis atrasados. Porém, com abnegação e criatividade, os(as) vereadores(as) contornaram todas as dificuldades com suas proposições e deliberações, ouvindo a população em audiências públicas nas periferias, em busca das aspirações de seus representados refletidas no texto da Lei Orgânica em elaboração. Por fim, Aracaju escreveu a sua história no contexto do municipalismo brasileiro no dia 5 de abril de 1990, ao promulgar a sua Carta Maior.
