Direito Privado - Concep § μes Juridicas Sobre o - Murta Cardoso Do Nascimento >
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Direito Privado - Concep § μes Juridicas Sobre o
Murta Cardoso Do Nascimento >
Synopsis "Direito Privado - Concep § μes Juridicas Sobre o"
O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter conson óncia com objetivos e demandas sociais. Tal atualiza § úo se faz através de produ § úo legislativa, embora o poder regulatório e garantidor do Direito a ela n úo se restrinja. A amplitude do Direito pode ser alcan §ada, para além das leis, pela aplica § úo de princípios jurídicos e pelas contribui § µes doutrinárias. As concep § µes, valores e princípios jurídicos n úo s úo estanques, ao contrário, possuem maleabilidade e poder de absor § úo necessários para apresentar respostas ás novas e numerosas disposi § µes surgidas a partir das rela § µes sociais. Valioso, portanto, o contributo da presente obra para o aprimoramento do Direito.Entre o particular e o social vislumbra-se uma t ªnue linha, cada vez mais porosa, de sorte que cabe ao Direito definir os limites entre as esferas de interesses juridicamente protegidos das pessoas envolvidas. Veja-se, a título de exemplo, o conceito de fun § úo social do contrato, o qual imp µe em rela § µes eminentemente privadas rela § µes contratuais par ómetros de atua § úo consonantes com o interesse social. A presente obra da Editora Dialética vem contribuir e dar continuidade ao estudo da Ci ªncia do Direito.
