Direitos Humanos da Pessoa Idosa - Emiliana Carvalho Herrmann <
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Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Emiliana Carvalho Herrmann <
Synopsis "Direitos Humanos da Pessoa Idosa"
O estudo analisa o mais recente tratado do sistema interamericano de direitos humanos, a Conven § úo Interamericana sobre a Prote § úo dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, e alguns dos seus possíveis impactos na normativa vigente no Brasil. Através de uma retrospectiva das regras internacionais responsáveis pela consolida § úo do reconhecimento da pessoa idosa como sujeito de direitos, foram apresentados os principais avan §os trazidos pela Conven § úo, com destaque para a participa § úo do Brasil durante o procedimento de elabora § úo e aprova § úo do texto final na Organiza § úo dos Estados Americanos. Diante de um cenário de envelhecimento acelerado e das inúmeras velhices particularizadas pelas diversas realidades sociais, econ ´micas e culturais da regi úo, o tratado tem o mérito de jogar luz, através das lentes principiológicas dos direitos humanos, no fato de que a § µes de promo § úo da igualdade e enfrentamento da discrimina § úo em raz úo da idade n úo podem ser feitas sem considerar as tantas situa § µes de vulnerabilidade a que est úo sujeitas as pessoas idosas. Enquanto aguarda-se a finaliza § úo do processo de ratifica § úo da Conven § úo no Brasil, foram discutidas, neste trabalho, situa § µes que poder úo conduzir a uma amplia § úo dos direitos deste grupo populacional no país, tendo como refer ªncia as diretrizes e objetivos propostos pelo instrumento interamericano, já em vigor na regi úo desde janeiro de 2017.
