Justi §a em Transi § £o - Jose Corr ªA Gon §Alves A,Jose Corr ªA Gon §Alves A
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Justi §a em Transi § £o
Jose Corr ªA Gon §Alves A,Jose Corr ªA Gon §Alves A
Synopsis "Justi §a em Transi § £o"
A fun § úo jurisdicional do Estado brasileiro, já há algum tempo, vem sendo questionada sob diversas perspectivas, especialmente em virtude da crise numérica que assola o Poder Judiciário nacional. A partir da análise da fun § úo judicial no Estado Democrático de Direito contempor óneo, a pesquisa exp µe, inicialmente, os métodos de resolu § úo de conflitos existentes, sob o prisma do direito pátrio e comparado, ressaltando o predomínio das solu § µes adjudicadas prestadas por meio do sistema judicial tradicional brasileiro, em nome de um exacerbado formalismo e da constante busca por uma suposta seguran §a jurídica. Todavia, com o passar do tempo, a crise do sistema judicial brasileiro torna-se cada vez mais evidente, o que pode ser explicado por uma multiplicidade de fatores, dentre os quais se destacam: a forma § úo do que se denominou de arquétipo da judicializa § úo e as limita § µes naturais da tutela jurisdicional prestada pelo Estado-juiz (reconhecendo-se no sistema judicial formal uma espécie de sistema autopoiético), o que ocasiona um aumento linear das taxas de congestionamento do Poder Judiciário, bem como do número de processos judiciais que aguardam a prola § úo de um pronunciamento jurisdicional. Tal fen ´meno repercute, direta e negativamente, sobre os direitos e as garantias fundamentais, o que levou o Brasil a adotar postura ativa no enfrentamento do mencionado problema (mediante o aumento da estrutura física e tecnológica do Poder Judiciário, da promo § úo de constantes altera § µes na legisla § úo processual, entre outros), medidas que, via de regra, t ªm demonstrado baixa eficácia prática por atacarem as consequ ªncias e n úo as causas da crise. De tal modo, a pesquisa prop µe uma necessária transi § úo para outros modelos de administra § úo de litígios, calcados, fundamentalmente, no protagonismo dos métodos alternativos de resolu § úo de conflitos. Numa etapa inicial, sugere-se a implementa § úo de sistemas judiciários híbridos, que s úo aqueles em que os diversos mecanismos de solu § úo de controvérsias convivem no ómbito do sistema judicial tradicional, contando com uma maior atua § úo e fiscaliza § úo do Estado, tais como a court annexed arbitration, a court connected mediation e o multi-door courthouse. Nestes casos, pela utiliza § úo de critérios bem definidos, o sistema judicial formal encarregar-se-ia de encaminhar as demandas para os melhores e mais adequados métodos de resolu § úo, postura que exigiria uma releitura do direito fundamental á inafastabilidade da tutela jurisdicional (vista, nesta perspectiva, como subsidiária), mas que poderia ocasionar grande impacto positivo sobre a atual crise jurisdicional. Após a sedimenta § úo desses modelos, numa etapa final, a pesquisa prop µe o surgimento de um novo sistema de administra § úo da Justi §a, baseado, essencialmente, no pluralismo jurídico-participativo, com vistas á promo § úo de um efetivo empoderamento social. Neste último m
