O Principio da Fraternidade - Felipe Macedo Vila §A L
Out of Stock
We'll email you when the book is available again
O Principio da Fraternidade
Felipe Macedo Vila §A L
Synopsis "O Principio da Fraternidade"
A presente obra refere-se á publica § úo da disserta § úo de Mestrado do autor desenvolvida no programa de pós-gradua § úo em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2017. A quest úo discutida é: considerando que a fraternidade está no pre ómbulo da Constitui § úo Federal de 1988, quais s úo as possibilidades para sua aplica § úo como princípio constitucional, no Estado Democrático de Direito? Demonstra-se, para tanto, de que forma a fraternidade pode ser utilizada pelo Direito Constitucional brasileiro, como um princípio jurídico que equilibra direitos de igualdade com direitos de liberdade, tendo-se por base as premissas do Estado Democrático de Direito. Além disso, á luz da teoria construída por Filippo Pizzolato (2008) de que a fraternidade é um princípio capaz de equilibrar direitos de igualdade e de liberdade e, ainda, partindo-se do pressuposto de que o pre ómbulo constitucional é dotado de for §a normativa, afirma-se que a fraternidade é um princípio jurídico que possui aplica § úo prática no Direito Constitucional.
