Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil: Por uma leitura viável do contraditório participativo (in Portuguese) - Cabral Tavares Luiz Marcelo
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Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil: Por uma leitura viável do contraditório participativo (in Portuguese)
Cabral Tavares Luiz Marcelo
Synopsis "Os fatos aproveitáveis e a otimização do processo civil: Por uma leitura viável do contraditório participativo (in Portuguese)"
A abrangente constitucionalização, o acesso ao direito, ainda que incipiente, no Brasil, o dinamismo de uma sociedade massificada e o fluxo quase instantâneo de informações e de ideias colocaram e vem colocando em xeque o Estado enquanto provedor dos direitos básicos e, dentre eles, o acesso à justiça e a correlata função jurisdicional. Nesse contexto, um enfrentamento quase que unicamente quantitativo do problema não tem sido capaz de promover algo próximo da utopia da paz social. Em reforço, funções essenciais à administração da justiça, diversamente do que se dá em outros países de democracia mais madura, digladiam-se olvidando os verdadeiros destinatários da jurisdição: as partes. O presente ensaio procura emular os operadores do direito a que ouçam as partes envolvidas, conheçam efetivamente o conflito e aproveitem o processo inspirados pela economia processual. Enfim, que promovam o diálogo através de verdadeiro contraditório participativo aliado a outros postulados que possam fazer com que se extraia do processo tudo aquilo e exatamente aquilo que dele se espera.