Os Meios Alternativos de Solu § £o de Conflitos s - Pereira Franco
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Os Meios Alternativos de Solu § £o de Conflitos s
Pereira Franco
Synopsis "Os Meios Alternativos de Solu § £o de Conflitos s"
Este livro se prop µe a uma análise dos aspectos positivos e negativos da institucionaliza § úo dos meios consensuais de solu § úo de conflitos no Brasil, em especial da media § úo e da concilia § úo. As vantagens da media § úo e da concilia § úo s úo muitas: pacificam as partes, restauram a conviv ªncia e possibilitam reparar e corrigir atos ilícitos. No entanto, em muitos casos os meios autocompositivos s úo apresentados como uma alternativa melhor que a tutela jurisdicional. Para o Estado, sob o argumento da crise do Judiciário, resta claro que tal afirmativa faz sentido, visto que, a despeito da qualidade do resultado, se houver um acordo, abrevia-se o fim do litígio e reduz-se a taxa de congestionamento; mas para os envolvidos os meios autocompositivos nem sempre s úo o melhor caminho para a solu § úo de um litígio, pois um acordo ruim n úo é solu § úo melhor que a tutela jurisdicional. Assim, a utiliza § úo da media § úo e da concilia § úo deve se dar de forma adequada, com a observ óncia das garantias processuais e da satisfa § úo dos interesses das partes, a fim de evitar que estes instrumentos gerem pseudossolu § µes que apenas contribuam para reduzir demandas em números sem, entretanto, solucionar os conflitos de forma justa e definitiva.
