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Os Sabatistas e os Concursos Públicos: A Liberdade Religiosa em Face da Igualdade
MoisÉS Da Silva Santos
Synopsis "Os Sabatistas e os Concursos Públicos: A Liberdade Religiosa em Face da Igualdade"
Este trabalho traz como tema o embate entre a liberdade religiosa e a igualdade. Tal conflito se encontra presente nos concursos públicos. Enquanto a grande maioria dos candidatos pode fazer as provas em qualquer dia da semana, os sabatistas, por motivos de crença religiosa, estão impedidos de fazê-las durante o período considerado santo e sagrado, isto é, aos sábados. Surgem dúvidas a esse respeito e se há alguma alternativa para o caso. Em busca de contribuir para o debate jurídico, visando ainda à efetividade da garantia da liberdade de crença religiosa dos indivíduos e também do respeito ao princípio da igualdade, buscou-se explicações em textos legais e doutrinários que serviram de fundamentos legais para o esclarecimento da questão suscitada. Além disso, fora feita uma pesquisa em vários casos concretos discutidos no Poder Judiciário brasileiro e com decisões judiciais divergentes sobre a matéria. Trata-se de um esboço pertinente no âmbito jurídico e social que enriquece o conhecimento, visto que aborda princípios e direitos fundamentais que norteiam o Estado Democrático de Direito brasileiro.
