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Reabilitação Urbana e Identitária: Um Cotejo Jurídico-Prático
Pedro Sampaio Minassa
Synopsis "Reabilitação Urbana e Identitária: Um Cotejo Jurídico-Prático"
O âmago desta obra é a análise, à luz do Direito Urbanístico, do processo de reabilitação urbana, suas nuances, exemplos práticos e perspectivas futuras. Para tanto, desenvolve-se um cotejo empírico-jurídico entre a realidade de duas cidades: a capital portuguesa, Lisboa, e a cidade brasileira de Vitória, no estado do Espírito Santo. A exposição de elementos históricos e identitários, o disposto nos diplomas legais que regem o fenômeno urbanístico nestas cidades, possibilitou a revelação de um intercâmbio empírico, permitindo identificar o que lhes é congruente e divergente. As peculiaridades das respectivas malhas urbanas permitiram um recorte analítico sobre seus centros, locais de intensa ocorrência do fenômeno de desertificação urbana e retrato do marco histórico que representam. Da perspectiva metodológica, o estudo predominantemente analítico-qualitativo, desenvolvido durante o curso de mobilidade acadêmica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pautou-se, outrossim, em dados estatísticos, cujos resultados informam o processo de reabilitação urbana.
