Reflexos Previdenciarios do Trabalho em Condi § µ - Corr ªA Vasconcelos I
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Reflexos Previdenciarios do Trabalho em Condi § µ
Corr ªA Vasconcelos I
Synopsis "Reflexos Previdenciarios do Trabalho em Condi § µ"
A explora § úo do trabalho escravo, além de representar uma viola § úo grave aos direitos humanos, traz sérias consequ ªncias sociais e econ ´micas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condi § µes precárias de higiene, saúde e seguran §a nos centros urbanos ou em áreas rurais, na busca por sobreviv ªncia ou por uma vida melhor para si e para suas famílias, homens e mulheres se submetem a condi § µes degradantes ou a jornadas extenuantes, em regime de servid úo por dívidas ou de trabalhos for §ados, em condi § µes análogas á de escravo. Nesse contexto, o sistema de Seguridade Social, baseado no princípio da solidariedade, oferece meios de resgate da dignidade, por intermédio de medidas relacionadas á saúde, assist ªncia e previd ªncia. Enquanto as a § µes de saúde e assist ªncia s úo ofertadas livremente a todas as pessoas, independentemente de sua contribui § úo financeira, a Previd ªncia Social imp µe o recolhimento de contributos para concess úo de benefícios, lembrando que o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário depende, entre outros fatores, do regular aporte de verbas provenientes das contribui § µes sociais, de trabalhadores e empregadores, a partir do trabalho remunerado. Por meio de análises de informa § µes estatísticas fornecidas por entidades governamentais, o enfoque dessa obra compreende os mecanismos legais relacionados á Previd ªncia Social do trabalhador escravo e os reflexos previdenciários decorrentes dessa chaga.
