Teoria Critica do Direito do Trabalho - Silva Marques Da Fonseca A
Out of Stock
We'll email you when the book is available again
Teoria Critica do Direito do Trabalho
Silva Marques Da Fonseca A
Synopsis "Teoria Critica do Direito do Trabalho"
A presente análise tem por propósito contribuir para o delineamento das bases epistemológicas da teoria crítica do direito do trabalho. Aponta-se a imprescindibilidade do uso do método materialista histórico-dialético no empreendimento de estudos de matiz crítico, assim entendidos como aqueles que, ao inserirem o direito na totalidade social, levam em conta a interdisciplinaridade em suas análises e procuram desvendar as abstra § µes ocultadas na realidade social para apontar as possibilidades emancipatórias por ela viabilizadas, mas também por ela mesma obliteradas. Prop µe-se que a teoria crítica do direito do trabalho procure lidar com a típica ambival ªncia desse ramo jurídico por via da intera § úo dialética entre a crítica político-ideológica dirigida ao seu conteúdo normativo, assim como da crítica á própria forma jurídica. A primeira, político-ideológica, revela a natureza classista do delineamento normativo do direito, que se altera de acordo com a correla § úo de for §as entre trabalhadores assalariados e capitalistas, assim como denuncia o papel ideológico de tais altera § µes, as quais se prestam a pacificar o conflito social e, assim, possibilitar a manuten § úo do capitalismo. A segunda, dirigida á forma jurídica, classifica o direito como uma forma social determinada pelo capitalismo, que deve ser superada ao lado da supera § úo desse sistema produtivo. Faz-se o estudo do instituto dos tempos de trabalho com a teoria crítica do direito do trabalho como escolha epistemológica.
