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Vitimologia, Vitimização e Acesso das Vítimas à Justiça na Nigéria (in Portuguese)
Aristotle Isaac Jacobs
Synopsis "Vitimologia, Vitimização e Acesso das Vítimas à Justiça na Nigéria (in Portuguese)"
Este livro examina a importância do acesso à justiça como um instrumento essencial para a protecção dos direitos humanos na Nigéria. O quadro conceptual de vitimologia, vitimocracia e vitimização. Começa por discutir os vários problemas com que as vítimas se confrontam para garantir que se faça justiça aos seus casos, reforçamos o nosso argumento ao examinar as teorias da vitimização. É interessante notar que; só quando uma vítima individual que é vista como vítima tem acesso aos tribunais é que os seus direitos fundamentais podem ser aplicados. O documento analisa então a realidade da situação na Nigéria e coloca uma série de obstáculos à realização do acesso à justiça no país. Estes obstáculos tais como: atraso indevido na administração da justiça penal, elevado custo do litígio, confiança nas regras técnicas, locus standi, analfabetismo, medo de ataque por parte dos infractores. No que diz respeito aos infractores - a relação das vítimas, a influência política e o fraco sistema de justiça criminal são então examinados à vez, em validação da proposta. Analisa ainda as perspectivas de melhoria do acesso à justiça na Nigéria.
