A obra de Humberto Souza Santos é minuciosamente informativa; ela dá notícia tanto da história da teoria do bem jurídico, ainda que aqui não se encontre o... Leer másA obra de Humberto Souza Santos é minuciosamente informativa; ela dá notícia tanto da história da teoria do bem jurídico, ainda que aqui não se encontre o seu foco, quanto da atual discussão (...) A leitura do presente trabalho situa o leitor na crista da onda do complexo debate contemporâneo, o que, num contexto cientificamente periférico como o brasileiro, por si só, já justificaria a publicação.Mas o trabalho não se limita a repetir o que os outros já pensaram; essas ideias são a primeira matéria prima de que ele se vale para desenvolver um caminho todo próprio, baseado na teoria das capacidades de Amartya Sen. (...) Por fim, Souza Santos não se acomoda no plano abstrato da (própria) teoria, mas, numa atitude corajosamente prática, desce para o concreto, dedicando o quarto e último capítulo de sua tese a uma análise de tipos penais problemáticos do direito brasileiro. Reflexão tamanhamente cuidadosa, que se inicia já com a escolha dos tipos a serem examinados e sempre desemboca numa conclusão ponderada, é de todo pioneira e, em dois aspectos, nada menos do que exemplar: ela é um exemplo de como teoria e prática, abstração e concretude, têm de caminhar juntos; e um exemplo de como o diálogo com construções estrangeiras tem de conseguir chegar ao direito brasileiro.(Extrato da apresentação redigida por Luís Greco)Humberto Souza Santos é doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (UCAM) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor convidado da Pós-graduação em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa do Ibmec do Rio de Janeiro (Ibmec/RJ) e da Pós-graduação em Ciências Penais do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP-MPRJ).
