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portada Audiência Pública no Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétrica (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Year
2020
Language
Portuguese
Pages
168
Format
Paperback
ISBN13
9786200577351
Categories

Audiência Pública no Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétrica (in Portuguese)

Mariana Barbosa Cirne; Isabella Maria Martins Fernandes; Filipe Cordeiro Pimentel Da Gama (Author) · Novas Edições Acadêmicas · Paperback

Audiência Pública no Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétrica (in Portuguese) - Mariana Barbosa Cirne; Isabella Maria Martins Fernandes; Filipe Cordeiro Pimentel Da Gama

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Synopsis "Audiência Pública no Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétrica (in Portuguese)"

Quem participa das audiências públicas realizadas nos processos de licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas entre 2000 e 2018? Qual dimensão do desenvolvimento sustentável predominou nas perguntas destas audiências? Essa participação foi acolhida pelo Ibama nas condicionantes estabelecidas nos licenciamentos? Caso exista um déficit democrático, como seria possível incrementar a efetividade dessa participação social? Estas são as perguntas respondidas neste livro, por meio de revisão bibliográfica, conjugada com pesquisa qualitativa e quantitativa dos processos administrativos de licenciamento. Da análise das audiências públicas de 14 processos, com 3260 perguntas, foi possível identificar participação equivalente entre pessoas físicas e jurídicas. A dimensão de desenvolvimento sustentável predominante foi a institucional, em 38% das perguntas, o que revelou ser a audiência pública um espaço de informação da população. Em quatro processos, a participação popular foi efetiva e ensejou mudanças nas condicionantes. Este livro busca conhecer tais experiências para contribuir com a incrementação da efetividade da participação social.

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